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Na noite de 16/05/2017, na sede do TJD-AM no bairro Nossa Sra. das Graças, foi julgado o Recurso Voluntário interposto pela procuradoria de justiça desportiva, contra a decisão que absolveu o Nacional, proferida em 03/05/2017 pela Primeira Turma Disciplinar.

Após uma votação difícil, decidida apenas no voto de minerva do presidente do TJD-AM, ficou decidido pelo não provimento do Recurso Voluntário. Com isso, esgotam-se as instâncias locais e o Nacional foi absolvido, tendo confirmados os pontos ganhos dentro de campo, e terminando como líder da fase de classificação. Rio Negro e Penarol, os outros denunciados, também encontraram a absolvição. Vale ressaltar que ainda cabe recurso ao STJD.

A TOAP esteve presente a este julgamento. Adriano Reis, Mari Porfírio, Maurício Gama, Natan Castro e José Marcus. Além da Toap, outros amigos das outras organizadas nacionalinas, como Lula, Wilson, César, Ilmar, Serginho, e o tradicional Japiim, além de vários diretores do Nacional, inclusive, é claro o presidente Roberto Peggy. Nas redes sociais, centenas de torcedores acompanhavam as atualizações ao vivo, com muita expectativa.

O julgamento iniciou com algum atraso, devido à espera por um dos auditores que encontra-se convalescendo de uma cirurgia. Seguiu-se a ritualística tradicional, com leitura do edital pela Secretária, leitura do relatório, por parte do Auditor-Relator, Dr. Ruy de Mendonça, e sustentação do recurso por parte do recorrente, a Procuradoria do TJD, na pessoa do Dr. Edson Massulo, que confirmou as  motivações do recurso.

A seguir, iniciaram-se as sustentações orais. O primeiro foi o advogado do Leão, Dr. Marcos Xavier, seguido de Rio Negro (Marcelo Amil) e os dois advogados do Penarol, com destaque para a sustentação do Dr. Policarpo, e fechamento por Arnoud Lucas, pelo Penarol. Os terceiros interessados encerraram os debates.

Após um pequeno intervalo para descanso, iniciaram-se os votos. O Relator, que ao começo da leitura parecia favorável à absolvição, acabou votando pelo acolhimento do recurso, apenas modificando a dosimetria da pena para o Nacional: perda de 12 pontos, ao invés de 20. Com a perda de 10 pontos aplicada ao Penarol, o nacional não cairia, mas não estaria classificado para a semifinal.

O voto seguinte divergiu da relatoria, sendo favorável ao Naça, e foi seguido por aplausos de parte da audiência (não sabemos quem foi, pois a manifestação veio de uma parte da platéia atrás de onde a Toap estava posicionada), o que gerou uma repreensão por parte da presidência do TJD.

Após o voto divergente, o Relator invocou prerrogativas regimentais e proferiu defesa de pontos atacados pelo voto divergente.

A votação prosseguiu com votos sucintos e os auditores acompanhando ou divergindo da relatoria alternadamente.

O auditor Jaime Junior (orig. OAB), deu uma verdadeira aula, aclarando praticamente todos os pontos obscuros.

A votação atingiu 4×2 pelo improvimento do recurso, mas os dois últimos auditores acompanharam o relator e a votação do colégio de auditores terminou empatada em 4×4. A decisão ficou então para o “voto de Minerva” do presidente do TJD AM, Dr. Edson Rosas.

Rosas iniciou com um longo discurso chamando a atenção de todos, presentes e até alguns não presentes (redes sociais) que questionaram a isenção do TJD-AM e pediu respeito ao tribunal e seus integrantes, e a ele mesmo. Após isso, iniciou o voto e desde o primeiro momento deixou claro que considerava a matéria clara e já suficientemente debatida, aclarada e julgada, e sem maiores delongas, proferiu o voto pelo não provimento do recurso voluntário, absolvendo os três clubes acusados.

Após isso, no átrio do tribunal só ocorreu uma festa da diretoria, defensores do Naça, e dos vários torcedores nacionalinos presentes na platéia do TJD.

Esperamos que após esta decisão pedagógica, e agora que o clube interessado em eliminar os concorrentes usando tapetão vai jogar outra competição, cessem as desventuras jurídicas e o campeonato possa ser jogado em campo, pelo bem do nosso sofrido futebol.

Parabéns ao Dr. Marcos Xavier, aos diretores nacionalinos que acompanharam a defesa de perto com interesse e diligência, parabéns a todos os nacionalinos e nacionalinas. Vamos aos jogos e à vitória.

 

Por Maurício Gama

Manaus, 17/05/2017

 

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